Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Resolução de Exoneração e Nomeação - Diretor Administrativo FInanceiro

Resolução 11-2025 Relativa ao Orçamento Exerc. Financeiro 2025

Concessão de gratificação - Ivia Primo Brilhante

Atualiza a designação de empregados e empregadas públicas para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação

Exonera e nomeia servidores do CPSMIT

Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Licitação

Nomeação de Diretora Geral do CEO

Exoneração do diretor geral do CEO

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação

Autoriza a realização do processo seletivo simplificado

Nomeação de servidores do CPSMIT

Exoneração de servidores do CPSMIT

Resolução de exoneração e nomeação do cargo de Procurador Jurídico

Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão

Exonera e nomeia servidores do CPSMIT

Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão

Estima a receita e fixa a despesa do CPSMIT para o exercício de 2023

Autoriza a realização de Processo Seletivo para Cirurgião Dentista Esp. Edodontia

Resolução que determina o adicional de insalubridade ou periculosidade ao quadro de pessoal do setor administrativo do CPSMIT, Policlínica e CEO

Disciplina a concessão de diárias aos empregados públicos do quadro de pessoal do CPSMIT com fundamento no artigo 68 do estatuto

Exonera e nomeia servidores do CPSMIT

Determina o retorno das atividades presenciais das empregadas gestantes em decorrência de alteração legislativa

Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão

Exonera e nomeia servidores do CPSMIT

Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado

Estabelece novo valor do salário do cargo comissionado de diretor assistencial do CPSMIT

Determina a convocação dos consorciados para a assembleia geral extraordinária

Resolução Ref. abertura de crédito adicional, especial

Nomeia servidores do CPSMIT

Determina a convocação dos consorciados para assembleia ordinária ref convocação dos aprovados no Processo Seletivo Edital 27-2019

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