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{"Coluna":"Resolução - 1/2026","Descricao":"Resolução de Exoneração e Nomeação - Diretor Administrativo FInanceiro","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"Resolução - 11/2025","Descricao":"Resolução 11-2025 Relativa ao Orçamento Exerc. Financeiro 2025","Data":"10/12/2025"},
{"Coluna":"Resolução - 10/2025","Descricao":"Concessão de gratificação - Ivia Primo Brilhante","Data":"03/11/2025"},
{"Coluna":"Resolução - 9/2025","Descricao":"Atualiza a designação de empregados e empregadas públicas para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação","Data":"14/07/2025"},
{"Coluna":"Resolução - 2/2025","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"25/06/2025"},
{"Coluna":"Resolução - 6/2024","Descricao":"Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Licitação","Data":"26/08/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2024","Descricao":"Nomeação de Diretora Geral do CEO","Data":"22/02/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2024","Descricao":"Exoneração do diretor geral do CEO","Data":"22/02/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 2/2024","Descricao":"Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação","Data":"22/02/2024"},
{"Coluna":"Resolução - 07/2023","Descricao":"DISPÕE SOBRE VIAJEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A MENBROS DA ADMINISTRAÇÃO E EMPREGADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CPSMIT DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"06/09/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 6/2023","Descricao":"Autoriza a realização do processo seletivo simplificado","Data":"05/07/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 5/2023","Descricao":"Nomeação de servidores do CPSMIT","Data":"11/05/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2023","Descricao":"Exoneração de servidores do CPSMIT","Data":"11/05/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2023","Descricao":"Resolução de exoneração e nomeação do cargo de Procurador Jurídico","Data":"17/03/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 2/2023","Descricao":"Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão","Data":"13/01/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 1/2023","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"13/01/2023"},
{"Coluna":"Resolução - 13/2022","Descricao":"Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão","Data":"25/10/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 12/2022","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do CPSMIT para o exercício de 2023","Data":"29/09/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 11/2022","Descricao":"Autoriza a realização de Processo Seletivo para Cirurgião Dentista Esp. Edodontia","Data":"24/08/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 10/2022","Descricao":"Resolução que determina o adicional de insalubridade ou periculosidade ao quadro de pessoal do setor administrativo do CPSMIT, Policlínica e CEO","Data":"22/08/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 8/2022","Descricao":"Disciplina a concessão de diárias aos empregados públicos do quadro de pessoal do CPSMIT com fundamento no artigo 68 do estatuto","Data":"13/06/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 7/2022","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"13/06/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2022","Descricao":"Determina o retorno das atividades presenciais das empregadas gestantes em decorrência de alteração legislativa","Data":"17/03/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2022","Descricao":"Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão","Data":"17/03/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 2/2022","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"03/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 20/2022","Descricao":"Determina a convocação de consorciados para a 7a Assembleia Geral Extraordinária de 2021","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 17/2022","Descricao":"Estima a receita e fiz a despesa do CPSMIT oara 2022","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 15/2022","Descricao":"Resolução Ref. abertura de crédito adicional, especial","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 14/2022","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 13/2022","Descricao":"Resolução de nomeação de servidor do CPSMIT","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 12/2022","Descricao":"Estabelece novo valor do salário do cargo comissionado de diretor assistencial do CPSMIT","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 11/2022","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para a assembleia geral extraordinária","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 10/2022","Descricao":"Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 9/2022","Descricao":"Nomeia servidores do CPSMIT","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 8/2022","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para assembleia ordinária ref convocação dos aprovados no Processo Seletivo Edital 27-2019","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"Resolução - 7/2021","Descricao":"Nomeação de servidores do CPSMIT","Data":"26/03/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 31/2021","Descricao":"Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão","Data":"22/03/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 6/2021","Descricao":"Dispõe sobre a autorização para o CPSMIT firmar convênio para funcionamento do Hospital de Campanha do COVID-19","Data":"22/03/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 5/2021","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para assembleia extraordinária","Data":"25/02/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2021","Descricao":"Nomeia servidores do CPSMIT","Data":"25/02/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2021","Descricao":"Nomeia servidores do CPSMIT","Data":"25/02/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 2/2021","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do CPSMIT","Data":"17/02/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 24/2021","Descricao":"Exonera a ocupante do cargo de Assessoria Técnica da Policlínica","Data":"13/01/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 23/2021","Descricao":"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência no âmbito do CPSMIT","Data":"13/01/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 1/2021","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para assembleia extraordinária destinada a eleição da presidência do CPSMIT","Data":"13/01/2021"},
{"Coluna":"Resolução - 22/2020","Descricao":"Exonera e nomeia servidores do COnsórcio Público de Saúde de Itapipoca","Data":"01/12/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 18/2020","Descricao":"Resolução ref. Orçamento para o exercício 2021","Data":"11/11/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 45/2020","Descricao":"Autoriza a prorrogação das validades das Seleções Públicas instituídas pelos editais 02/2018 e 03/2018","Data":"21/09/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 15/2020","Descricao":"Dá continuidade medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca","Data":"15/06/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 14/2020","Descricao":"Da continuidade às medidas de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do CPSMIT e dá outras providências","Data":"22/05/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 12/2020","Descricao":"DÁ CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE","Data":"07/05/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 11/2020","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para a 2a Assembleia Geral de 2020","Data":"06/05/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 10/2020","Descricao":"Dá continuidade às medidas de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do CPSMIT","Data":"22/04/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 9/2020","Descricao":"Dá continuidade às medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do CPSMIT","Data":"06/04/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2020","Descricao":"Nomeação de diretoria executiva do CPSMIT","Data":"02/04/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 8/2020","Descricao":"Resolução de convocação de associados para Assembleia Extraordinária","Data":"26/03/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 7/2020","Descricao":"Exoneração do cargo de Assessoria Técnica do CPSMIT","Data":"26/03/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2020","Descricao":"Resolução de exoneração do cargo de diretoria excutiva do CPSMIT","Data":"26/03/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 1/2020","Descricao":"Resolução que autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação de diversos cargos","Data":"27/02/2020"},
{"Coluna":"Resolução - 11/2019","Descricao":"Resolução ref. Orçamento para o exercício 2020","Data":"19/12/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 15/2019","Descricao":"Resolução de convocação dos Consorciados para Assembleia Extraordinária","Data":"05/12/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 9/2019","Descricao":"Resolução em formato PDF 9/2019","Data":"20/08/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 7/2019","Descricao":"Convocação de consorciados para sessão extraordinária","Data":"26/06/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 6/2019","Descricao":"Resolução de ponto facultativo em 21/06/2019","Data":"18/06/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 4/2019","Descricao":"Resolução de exoneração de diretores administrativo-financeiros do CEO e POLICLÍNICA","Data":"08/05/2019"},
{"Coluna":"Resolução - 3/2019","Descricao":"Determina a convocação dos consorciados para a primeira assembleia geral ordinária de 2019","Data":"08/05/2019"},
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